O governo federal publicou, na última quarta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 e o Decreto ...

O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) debateram nesta semana a tramitação do projeto de lei que prevê o aumento do teto de faturament ...

A medida provisória (MP) que cria alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promoveu mudanças nos fundos imobili&aa ...

O Sebrae e o Banco Mundial assinaram um memorando comprometendo-se a trocar conhecimentos em quatro áreas temáticas. O entendimento foi firmado entre o presidente do Sebrae, D&e ...

A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é considerada a mais profunda reestruturação do sistema tributário bras ...

A partir do dia 16 de junho de 2025, entra em operação uma nova modalidade que promete transformar a forma como os brasileiros lidam com pagamentos recorrentes: o Pix Autom&aacu ...